UM ESTADO LAICO?

As várias questões envolvendo discussões no que diz respeito ao distanciamento do Estado à religião fez emergir uma indagação oportuna: pode um Estado laico se envolver em questões religiosas? Questões como a frase nas cédulas do dinheiro nacional e o crucifixo nas repartições públicas podem nos fazer pensar que o Estado não é laico. Mas, se pensarmos que o Estado é formado por representação, temos um quadro de difícil conceituação. Já que todas as religiões são representação de uma expressão nacional e compreende uma cultura nacional.

As várias segmentações de representação social nos mostra que o Brasil é um país diversificado, não somente na questão racial, se é que exista, mas nas várias questões do processo formador de uma sociedade, sendo assim a religião é um componente deste quadro geral. Desta forma não podemos pensar em um país sem a presença da religiosidade fazendo parte do espaço social e da arquitetura das cidades brasileiras. As várias facetas da sociedade monta este mosaico que não é justaposto em si, mas é uma relação de animosidade entre os vários tipos de representação cultural. Assim podemos definir cultura como a expressão de um povo que deixa para seus descendentes um saber que não pode ser compartilhado apenas nos livros, mas de forma concreta e com o mais próximo possível um dos outros. Desta forma a igreja, o terreiro, o centro espírita, a escola de samba, o boteco, o teatro, as televisões, etc. podem ser colocados no mesmo bojo de conhecimento e expressões de cultura de um povo. A forma como um determinado grupo se expressa não pode ser discriminado em relação ao outro. Como pode o ministério da cultura tachar as escolas de samba como cultura brasileira e as igrejas não o ser? A liberação de somas enormes de dinheiro para as escolas de samba dá inveja a qualquer chek do oriente médio, mas quando esta mesma soma é para entidade filantrópica religiosa, surgem os defensores da pátria para dizer que o Estado é laico. O que se define por Estado laico é a não influência desta nas decisões do Estado. O que a religião crê não pode ser medida de tomada de decisão e assim o Estado se torna laico. Agora a ajuda a um grupo de religiosos para promover suas festividades e a afirmação deste no espaço, não pode ser uma ofensa ao Estado laico. Os que pensam assim erram no objetivo e na metodologia aplicada no conhecimento de uma realidade.

Estado laico pode ser entendido como um Estado livre de influência religiosa nas decisões de abrangência geral. Como Hobbes entendia o Estado, ele é uma representação do povo, muito mais forte que o povo para a defesa do povo. Assim a representatividade é isonômica, e desta forma isonomia é entendida como a capacidade de tratar diferente o diferente nas suas respectivas diferenças. Como pode ser o Estado laico se trata todos com igualdade? Onde fica a isonomia da nossa constituição? Assim não podemos cair na encruzilhada da ignorância de pensar que um Estado ateu é um Estado laico, podemos dizer que ateísmo é uma religião, a liberdade religiosa é a liberdade do indivíduo de ter uma religião ou não. Se prega tanto a tolerância e estes mesmo são intolerantes!